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Blog Código e Lei
Navegue por todos os posts do nosso blog, onde discutimos questões legais, práticas jurídicas e tendências do mercado.
8 posts encontrados
IALGPD
Produto com IA: de quem é a responsabilidade civil uso IA?
Entenda como funciona a responsabilidade civil no uso de IA, os principais riscos jurídicos para startups e como reduzir problemas...
12 jun 2026
7 min
ContratosStartups
Qual a relevância do contrato social na startup?
Contrato em startups define regras, previne conflitos, organiza governança, protege propriedade intelectual e transmite segurança jurídica a sócios e investidores...
27 abr 2026
6 min
Direito EmpresarialStartups
O que são cláusulas de tag along e drag along?
Entenda como as cláusulas tag along e drag along organizam a entrada e saída de sócios, evitam conflitos e tornam...
2 abr 2026
5 min
ContratosDireito Empresarial
O que é o contrato de licenciamento de software?
Contrato licenciamento de software: o que é, tipos de licença para o sofware e como estruturar o contrato....
9 mar 2026
6 min
LGPDStartups
O que muda com a Lei n. 15.352/2026 para a proteção de dados?
Lei 15.352/2026 altera a LGPD, fortalece a ANPD e amplia a fiscalização. Veja o que muda na prática para pequenas...
26 fev 2026
5 min
Startups
Resgate de Investimento: O Que Fazer Quando o Investidor-Anjo Decide Sair Antes do Prazo?
Saiba o que fazer se o investidor-anjo quiser realizar o resgate de investimento antes do prazo. Entenda o que diz...
13 out 2025
3 min
Direito EmpresarialStartups
O que é o Investidor Anjo e como a lei regula este aporte
Entenda o que é o contrato de investidor-anjo, o que a lei prevê e por que esse contrato é essencial...
6 out 2025
5 min
Direito EmpresarialStartups
Quais contratos para investidores de startups?
Descubra os principais contratos de investidores em startups, como mútuo conversível, investidor-anjo e vesting, e saiba qual modelo adotar....
29 set 2025
5 min