Áreas de Atuação

Contratos de tecnologia

Nossa experiência profissional e acadêmica nos torna expertises na atuação entre transações de tecnologia, o que inclui os serviços de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software, SaaS, revisão de sites de e-commerce, termos de uso, contratos de adesão, responsabilidade cível e contratos para prestadores de serviços.

Casos em que atuamos:

Elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento de software sob medida
Estruturação de contratos de SaaS (Software as a Service)
Licenciamento e cessão de software (B2B e B2C)
Revisão jurídica de sites e plataformas de e-commerce
Criação de Termos de Uso e Política de Privacidade
Estruturação de contratos de adesão
Contratos com desenvolvedores, freelancers e squads externos
Definição de cláusulas de responsabilidade civil e limitação de danos
Acordos de nível de serviço (SLA)
Regularização de marketplaces e plataformas digitais

Inovação

Atuamos na solução jurídicas necessárias para o seu negócio, prestando serviços como Legal Analytics, Consultoria em Legal Tech e pesquisa de viabilidade jurídica.

Casos em que atuamos:

Análise de viabilidade jurídica de novos modelos de negócio
Estruturação jurídica de Legal Techs
Implementação de Legal Analytics para departamentos jurídicos
Adequação regulatória de produtos digitais inovadores
Avaliação de riscos jurídicos em MVPs
Estruturação jurídica para produtos com IA
Consultoria para sandbox regulatório
Planejamento jurídico para escalabilidade do negócio

Privacidade e proteção de dados

Nossa especialidade é adequar seu negócio às regras de proteção de dados, a partir de serviços como DPIA (relatório de impacto de dados), due diligences para identificação de riscos, criação de políticas internas, assessoria para transferência de dados, consultoria para resposta de incidentes, treinamentos, revisão de contratos.

Casos em que atuamos:

Implementação de programas de adequação à LGPD
Elaboração de DPIA (Relatório de Impacto à Proteção de Dados)
Due diligence de proteção de dados em M&A
Criação de políticas internas de segurança da informação
Mapeamento de fluxo de dados (data mapping)
Estruturação de plano de resposta a incidentes
Atuação em casos de vazamento de dados
Treinamentos para equipes internas
Revisão contratual com operadores e controladores
Assessoria em transferência internacional de dados

Propriedade intelectual

Auxiliamos a sua empresa a proteger os produtos desenvolvidos, a partir do registro de marcas e patentes junto ao INPI, registro de domínio junto ao Registro.br, além de serviços administrativos e judiciais de proteção de propriedade intelectual.

Casos em que atuamos:

Registro de marca junto ao INPI
Depósito de patente
Registro de software
Registro de domínio no Registro.br
Oposição a registro de marca de terceiros
Defesa em processos administrativos no INPI
Notificações extrajudiciais por uso indevido de marca
Ações judiciais por violação de direitos autorais
Proteção de identidade visual e branding
Estruturação de contratos de cessão de direitos autorais

Questões societárias

no âmbito das startups e das empresas em geral, atuamos na constituição das sociedades, acordo de acionistas, contratos de vesting, cliff, stock option, contratos de incorporação, fases de financiamento da startup (due dilligence, instrumentos de avaliação).

Casos em que atuamos:

Estruturação de acordo de sócios / acionistas
Elaboração de contratos de vesting e cliff
Implementação de stock options
Reorganização societária
Incorporação, fusão e cisão
Due diligence societária
Estruturação de rodadas de investimento
Instrumentos de avaliação (valuation jurídico)
Planejamento de saída (exit)

Startups

Auxiliamos as empresas desde a early stage, passando pela formulação do produto, formulação dos documentos iniciais (NDAs, term sheet, carta de intenção), contratos de investimento, como de investidor-anjo, de múto conversível, compra e venda de ações.

Casos em que atuamos:

Estruturação jurídica da startup (early stage)
Elaboração de NDA (acordo de confidencialidade)
Term Sheet e Carta de Intenções
Contrato de investidor-anjo
Mútuo conversível
SAFE (Simple Agreement for Future Equity)
Contrato de compra e venda de ações
Estruturação jurídica para aceleração
Adequação para captação com fundos
Organização jurídica pré-rodada

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